Home- busca: Direitos fundamentais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Lei Complementar nº 101, de 2000: Propedêutica.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação no, AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG, NEWTON PAIVA e FJP. [email protected], [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47
Direito autoral e menores
Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:47
27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto
Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55
O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo
Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:46
Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida
Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 15:43
Sesi terá que pagar indenização para arquiteto por omissão de autoria em projeto arquitetônico
A turma, de forma unânime, fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:59
Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade
Recurso desprovido.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:39
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (29 de Agosto de 2016 a 02 de Setembro de 2016)
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 09:55
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra
A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:15
Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios
Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:20
Centro comercial cobra acerto de condomínio no valor de R$ 1,6 mi
Ação de Cobrança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:40
Concorrência desleal.
Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:30
Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica
ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 19:00
CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar
De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:20
Dano moral coletivo.
Recurso de revista de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:05
Dispensa de emprego estável.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:00
Empregada doméstica tem direito a receber férias em dobro e proporcionais
Para o desembargador, se as férias não foram concedidas no curso do contrato trabalhista, ela deverão ser pagas em dobro à trabalhadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:05
Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.
Devida indenização pelo período estabilitário.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:00
Homem que portava uma mochila que continha crack e cocaína é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de três anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
